O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta ve\u00edculos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA). O texto vai para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
A regra ir\u00e1 atingir cinco estados, onde a isen\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o vigora \u2013 Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em estados onde j\u00e1 existe algum tipo de isen\u00e7\u00e3o, como Rond\u00f4nia, n\u00e3o ter\u00e1 nenhuma mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA regra valer\u00e1 para todo o territ\u00f3rio nacional. No caso daqueles estados onde j\u00e1 h\u00e1 isen\u00e7\u00e3o, a partir de dez ou 15 anos, a regra atual n\u00e3o muda, continua como est\u00e1. A regra vai vincular seus efeitos a partir dos 20 anos, porque \u00e9 uma prote\u00e7\u00e3o contra tributar\u201d, disse o relator, senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO). Segundo o relator, a medida beneficia popula\u00e7\u00e3o com menor poder aquisitivo, que acaba por comprometer parte significativa da renda para custear o imposto.<\/p>\n\n\n\n
A norma n\u00e3o incide para micro\u00f4nibus, \u00f4nibus, reboques e semirreboques.<\/p>\n\n\n\n
Pesquisa do Sindicato Nacional da Ind\u00fastria de Componentes para Ve\u00edculos Automotores (Sindipe\u00e7as) aponta que a frota de ve\u00edculos em circula\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 a mais velha desde 1995. De 2020 a 2021, o n\u00famero de ve\u00edculos com mais de 20 anos de uso cresceu de 2,5 milh\u00f5es para 3,6 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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