Os governos do Brasil e da Bol\u00edvia firmaram Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o para fortalecer o Combate ao Tr\u00e1fico de Pessoas, o Contrabando de Migrantes e Crimes Conexos.<\/p>\n\n\n\n
O instrumento foi assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que se reuniu com o presidente boliviano, Luis Alberto Arce, em visita oficial a Santa Cruz de La Sierra, na noite de ter\u00e7a-feira (9).<\/p>\n\n\n\n
O instrumento tem como objetivo realizar a\u00e7\u00f5es conjuntas entre os pa\u00edses para enfrentar o crime, por meio de mecanismos de preven\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia, prote\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas e persecu\u00e7\u00e3o penal, que garantam o respeito e a vig\u00eancia de seus direitos humanos, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de cada pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Com o acordo, o Brasil assume a responsabilidade para o enfrentamento ao tr\u00e1fico de pessoas e contrabando de migrantes, por meio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP). Os pa\u00edses desenvolver\u00e3o conjuntamente um plano de trabalho com rela\u00e7\u00e3o aos compromissos assumidos neste acordo.<\/p>\n\n\n\n
Os governos v\u00e3o monitorar e cumprir obriga\u00e7\u00f5es, como o controle de documenta\u00e7\u00e3o para autoriza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de viagens; implementa\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias de controle de fronteiras; garantia do direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da identidade e privacidade das v\u00edtimas; desenvolvimento, em conjunto, de um protocolo para a repatria\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de v\u00edtimas; e ado\u00e7\u00e3o das medidas e meios necess\u00e1rios para garantir mecanismos adequados de controle da documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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