O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva editou Medida Provis\u00f3ria, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta sexta-feira (12\/7), que prev\u00ea cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio no valor de R$ 137.638.217,00 em favor do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima e do Minist\u00e9rio da Defesa.<\/p>\n\n\n\n
A medida \u00e9 adotada para atender as a\u00e7\u00f5es emergenciais de combate ao aumento do n\u00famero de focos de inc\u00eandio e da \u00e1rea queimada na regi\u00e3o do Pantanal, al\u00e9m da cr\u00edtica escassez h\u00eddrica que afeta a regi\u00e3o. Os recursos s\u00e3o direcionados para o Departamento de Pol\u00edcia Federal, o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a\u00e7\u00f5es de combate aos inc\u00eandios florestais, no \u00e2mbito do Ibama e do ICMBIO e o apoio das For\u00e7as Armadas. O novo cr\u00e9dito se soma aos R$ 100 milh\u00f5es j\u00e1 destinados por meio de portaria de 28 de junho. J\u00e1 s\u00e3o mais de R$ 237 milh\u00f5es em recursos disponibilizados para o enfrentamento da crise no Pantanal.<\/p>\n\n\n\n
Do valor total de mais de R$ 137 milh\u00f5es, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima receber\u00e1 R$ 72,3 milh\u00f5es. O volume de recursos ser\u00e1 distribu\u00eddo nas a\u00e7\u00f5es de combate aos inc\u00eandios florestais, no \u00e2mbito do Ibama (R$ 38,1 milh\u00f5es) e do ICMBIO (R$ 34,1 milh\u00f5es), com a contrata\u00e7\u00e3o de brigadistas, a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e de combate, pagamento de despesas de di\u00e1rias e passagens e loca\u00e7\u00e3o de meios de transporte, terrestre e a\u00e9reo. Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto apoio \u00e0s Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o – UCs e seu entorno imediato, em especial o Parque Nacional do Pantanal Matogrossense e a Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Taiam\u00e3, j\u00e1 que s\u00e3o \u00e1reas diretamente impactadas.<\/p>\n\n\n\n
Para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica s\u00e3o R$ 5,7 milh\u00f5es distribu\u00eddos entre o Departamento de Pol\u00edcia Federal (R$ 3,7 milh\u00f5es) e o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica – FNSP (R$ 2 milh\u00f5es). O recurso deve ser aplicado em atividades como abastecimento de viaturas e aeronaves e manuten\u00e7\u00e3o de viaturas, disponibiliza\u00e7\u00e3o de geradores de energia el\u00e9trica, helic\u00f3pteros e avi\u00f5es, instrumentos de comunica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de atendimento de despesas com di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Defesa contar\u00e1 com R$ 59,7 milh\u00f5es para o apoio \u00e0s atividades das For\u00e7as Armadas, como aquisi\u00e7\u00e3o de bens de consumo e de investimento, al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e demais necessidades referentes \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de comando e controle, e de log\u00edstica, para atua\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n