A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou o bloqueio de 15 sites de apostas que atuam como intermedi\u00e1rios financeiros de sites de jogos de azar sem licen\u00e7a, ou regulamenta\u00e7\u00e3o no Brasil, como os que hospedam o Jogo do Tigrinho.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o liminar foi assinada pelo juiz Gustavo Henrique Bretas Marzag\u00e3o, da 35\u00aa Vara C\u00edvel da Capital, em 16 de agosto e obtida pelo SBT News nesta segunda-feira (9\/9).<\/p>\n\n\n\n
O magistrado acatou um pedido da Adeja (Associa\u00e7\u00e3o em Defesa da Integridade e dos Direitos e Deveres nos Jogos e Apostas) e enviou of\u00edcio \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) para que as provedoras de servi\u00e7o de internet suspendam o acesso aos endere\u00e7os. At\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria, pelo menos seis sites seguiam funcionando.<\/p>\n\n\n\n
O processo foi aberto em abril pela Adeja. Nele, a associa\u00e7\u00e3o afirma que os 15 sites s\u00e3o respons\u00e1veis pelo fluxo financeiro de empresas que n\u00e3o t\u00eam lideran\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o no Brasil, recebendo valores de apostadores e os repassando para essas casas de apostas.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico se manifestou pela extin\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o sem julgamento do m\u00e9rito, mas o juiz acatou o argumento de que a Adeja poderia ajuizar uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, defendendo que \u201co pedido formulado pela autora visa beneficiar tanto seus associados quanto, devido \u00e0 natureza difusa do direito defendido, toda a coletividade exposta \u00e0s pr\u00e1ticas desses sites, o que tamb\u00e9m encontra previs\u00e3o no seu estatuto\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Marzag\u00e3o, os efeitos negativos dos sites de aposta s\u00e3o p\u00fablicos. \u201cS\u00e3o conhecidos e not\u00f3rios os efeitos negativos que os sites de apostas do tipo ca\u00e7a-n\u00edquel, como o chamado Jogo do Tigrinho, hospedados em plataformas clandestinas e n\u00e3o audit\u00e1veis, sem regulamenta\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o da quota fixa, t\u00eam causado aos consumidores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral\u201d, diz o magistrado na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Aratu on <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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