A Secretaria de Reformas Econ\u00f4micas (SRE), vinculada ao Minist\u00e9rio da Fazenda, vai divulgar nesta quinta-feira (10) um relat\u00f3rio com o prop\u00f3sito de aprofundar o entendimento sobre os aspectos econ\u00f4micos e concorrenciais das plataformas digitais no Brasil e, a partir disso, subsidiar propostas capazes de aprimorar o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorr\u00eancia (SBDC).<\/p>\n\n\n\n
De acordo a secretaria, a din\u00e2mica de poder econ\u00f4mico associada a grandes plataformas configura uma nova estrutura de poder de mercado, sobre a qual os tradicionais instrumentos de an\u00e1lise antitruste n\u00e3o s\u00e3o mais plenamente eficazes. H\u00e1 uma lacuna para identificar problemas e corrigir distor\u00e7\u00f5es de forma adequada e tempestiva. Para superar tais desafios, o estudo da SRE recomenda duas frentes de aperfei\u00e7oamento ao SBDC.<\/p>\n\n\n\n
No primeiro grupo de recomenda\u00e7\u00f5es, a SRE\/MF sugere reformas na Lei de Defesa da Concorr\u00eancia (Lei n\u00ba 12.529\/2011 ), com a introdu\u00e7\u00e3o de novos instrumentos pro-competitivos direcionados a \u201cplataformas sistemicamente relevantes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m aponta a necessidade de aperfei\u00e7oar o atual desenho institucional, etapa indispens\u00e1vel para assegurar a implementa\u00e7\u00e3o dessas novas abordagens. Caber\u00e1 ao Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) designar plataformas digitais sistemicamente relevantes, por meio de procedimento espec\u00edfico e a partir de crit\u00e9rios qualitativos e quantitativos.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a designa\u00e7\u00e3o, o Cade poder\u00e1 definir obriga\u00e7\u00f5es para o caso espec\u00edfico de cada plataforma designada. O novo procedimento ser\u00e1 direcionado somente \u00e0s grandes plataformas e conferir\u00e1 ao Cade a flexibilidade necess\u00e1ria para o desenho de medidas pro-competitivas em cada caso.<\/p>\n\n\n\n
A proposta busca promover a concorr\u00eancia em ecossistemas de grandes plataformas digitais, assegurando ganhos de competitividade a empresas e empreendedores. Trata-se de conjunto de medidas que busca garantir a produtividade na economia brasileira e o crescimento do ambiente de inova\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, ao mesmo tempo em que promove boas pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Bahia.Ba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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