Nesta terça-feira (12/3), o presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, visitou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para tratar dos preparativos das Eleições Municipais de 2024. Participaram do encontro, a presidente do TJ baiano, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e o juiz assessor Especial…
O Ministério Público da Bahia (MP) instaurou um inquérito para apurar notícia de fato que relata práticas racistas cometidas nas redes sociais contra Davi Brito Santos de Oliveira, que participa atualmente de Big Brother Brasil 2024. De acordo com a promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, a representação foi protocolada no MP na segunda-feira (11),…
Após circular nas redes sociais um boato de que o ex-jogador Daniel Alves, preso na Espanha condenado por estupro, teria tirado a própria vida dentro da prisão. A assessoria do ex-atleta desmentiu a informação veiculada através do X, antigo Twitter, na noite de sábado (9). Leia mais A informação foi compartilhada através do jornalista Marcelo…
A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal. O julgamento estava suspenso desde agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça também pediu mais tempo…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, que disse ser uma “má política pública”. Para ele, apesar de o ato ser indesejável, de nada serve aprisionar mulheres que o praticam. “O aborto é uma coisa indesejável, que deve ser evitado. O…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento começou em 2015 e teve a última interrupção em agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu, mais vez, a análise do caso. Até o momento, o…
O site Por Trás da Noticia estabeleceu uma colaboração significativa com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Valença, em uma iniciativa pioneira para oferecer orientação jurídica à comunidade. Esta parceria resultou na criação do quadro “Pergunte ao Advogado”, um espaço semanal dedicado a abordar questões legais relevantes levantadas pelos leitores e seguidores das…
Em um momento histórico, João Pedro, o Embaixador do Autismo da Bahia, marcou presença na posse do Ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF). A participação de João Pedro destaca a importância da inclusão e representatividade das pessoas com autismo em eventos de alto nível. Sua presença foi um reconhecimento do ativismo e dedicação…
O Ministério da Fazenda da Espanha terá de devolver 1,2 milhão de euros (aproximadamente R$ 6,5 milhões) a Daniel Alves. A decisão, divulgada neste sábado pelo jornal La Vanguardia, teria sido tomada na quarta-feira, mesmo dia em que o brasileiro foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão pelo estupro de uma mulher…
Ex-jogador da seleção brasileira de futebol, Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão, nesta quinta-feira (22), ao ser declarado culpado por estuprar uma mulher em uma boate de Barcelona, na Espanha, no final de 2022. Conforme o G1, a sentença da juíza Isabel Delgado, da 21ª Seção de Audiência de…
