Projeto de Lei do vereador Bertolino Júnior, proíbe a participação obrigatória em festas religiosas nas escolas municipais
O projeto de lei representa um passo importante na garantia da inclusão e do respeito às convicções religiosas dos cidadãos de Valença, reconhecendo a importância de proteger o direito fundamental à liberdade de religião e de culto. Ao promover a tolerância e o entendimento mútuo, a legislação reafirma o compromisso da cidade com a promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todos os seus residentes.