Depois de ser anunciada como a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) disse nesta segunda-feira (9/9) que tem como prioridades de sua gestão enfrentar a violência sexual contra crianças, garantir direitos das pessoas idosas e da população em situação de rua. A nomeação oficial no cargo deve…
Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania. O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza…
O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da vinculada Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), homologou o reajuste anual das tarifas da RGE Sul Distribuidora, responsável por cerca de 60% das unidades consumidoras do Rio Grande do Sul. Para dar respaldo à operação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9/8), edital de retificação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Algumas das alterações formalizadas já haviam sido anunciadas anteriormente, como por exemplo a distribuição de folhas para anotação das respostas, para os candidatos que aguardarem…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou Medida Provisória, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (12/7), que prevê crédito extraordinário no valor de R$ 137.638.217,00 em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ministério da Defesa. A medida é adotada para…
O balanço final da entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024 foi divulgado no fim de semana pela Receita Federal do Brasil (RFB). Do total de 42.421.153 declarações entregues até às 23h59 do dia 31 de maio, 41% foram utilizando o recurso da declaração pré-preenchida. Em 2023, apenas 23,9% utilizaram esse recurso…
O prazo para a entrega da Declaração Anual de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2024 termina nesta sexta-feira (31/5). Aqueles que perderem o prazo deverão pagar uma multa no valor de 1% ao mês, sobre o valor do Imposto de Renda devido, limitado a 20% do valor do Imposto de Renda. O valor…
A Presidência da Fiocruz manifesta profunda preocupação com o Projeto de Lei (PL) 5008/2023 , que visa estabelecer diretrizes para regulamentar a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos dispositivos eletrônicos utilizados para fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos. De autoria da senadora Soraya Thronicke, o PL está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. No Brasil,…
Em nova visita ao Rio Grande do Sul (RS), nesta quarta-feira (29), o ministro Rui Costa se encontrou, na base aérea, com representantes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) que atuaram no auxílio às vítimas da tragédia provocada pelas chuvas. Os bombeiros estão retornando para Salvador, após trabalharem no resgate de, pelo menos,…
Até março de 2023, 88,2% da população brasileira com cinco anos ou mais havia tomado pelo menos duas doses da vacina contra a Covid-19 — e, com efeito, completado o esquema primário de imunização. O percentual confirmou que o país esteve próximo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde, de 90% de cobertura vacinal. A…
