A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quinta-feira (10), três mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Arraial São João, criada para combater os crimes de incêndio, desmatamento, exploração ilegal de terras da União, associação criminosa, entre outros, na região de Corumbá/MS. As investigações da polícia apontam que a área atingida pelos incêndios é…
A Secretaria de Reformas Econômicas (SRE), vinculada ao Ministério da Fazenda, vai divulgar nesta quinta-feira (10) um relatório com o propósito de aprofundar o entendimento sobre os aspectos econômicos e concorrenciais das plataformas digitais no Brasil e, a partir disso, subsidiar propostas capazes de aprimorar o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC). De acordo…
Inelegível, Jair Bolsonaro (PL) poderá aparecer na TV e nas redes sociais em campanhas eleitorais do segundo turno de pelo menos 13 capitais do Brasil. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a visibilidade deve ser maior do que a do atual presidente, Lula (PT), que viu seus palanques encolherem nas disputas para prefeituras….
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 4.029, de 2021, que institui o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico. A data será comemorada anualmente no segundo domingo de junho. O texto que referenda a sanção foi publicado na edição desta segunda-feira, 16 de setembro, no Diário…
Depois de ser anunciada como a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) disse nesta segunda-feira (9/9) que tem como prioridades de sua gestão enfrentar a violência sexual contra crianças, garantir direitos das pessoas idosas e da população em situação de rua. A nomeação oficial no cargo deve…
Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania. O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza…
O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da vinculada Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), homologou o reajuste anual das tarifas da RGE Sul Distribuidora, responsável por cerca de 60% das unidades consumidoras do Rio Grande do Sul. Para dar respaldo à operação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9/8), edital de retificação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Algumas das alterações formalizadas já haviam sido anunciadas anteriormente, como por exemplo a distribuição de folhas para anotação das respostas, para os candidatos que aguardarem…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou Medida Provisória, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (12/7), que prevê crédito extraordinário no valor de R$ 137.638.217,00 em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ministério da Defesa. A medida é adotada para…
O balanço final da entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024 foi divulgado no fim de semana pela Receita Federal do Brasil (RFB). Do total de 42.421.153 declarações entregues até às 23h59 do dia 31 de maio, 41% foram utilizando o recurso da declaração pré-preenchida. Em 2023, apenas 23,9% utilizaram esse recurso…
