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Fazenda quer submeter plataformas digitais às regras de livre concorrência

A Secretaria de Reformas Econômicas (SRE), vinculada ao Ministério da Fazenda, vai divulgar nesta quinta-feira (10) um relatório com o propósito de aprofundar o entendimento sobre os aspectos econômicos e concorrenciais das plataformas digitais no Brasil e, a partir disso, subsidiar propostas capazes de aprimorar o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC). De acordo…

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“A gente precisa sair desse luto e ir para a luta”, diz Macaé Evaristo após anúncio de Lula

Depois de ser anunciada como a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) disse nesta segunda-feira (9/9) que tem como prioridades de sua gestão enfrentar a violência sexual contra crianças, garantir direitos das pessoas idosas e da população em situação de rua. A nomeação oficial no cargo deve…

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Consumidores de energia elétrica da RGE, no Rio Grande do Sul, não terão aumento tarifário em 2024

O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da vinculada Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), homologou o reajuste anual das tarifas da RGE Sul Distribuidora, responsável por cerca de 60% das unidades consumidoras do Rio Grande do Sul. Para dar respaldo à operação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou…

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Ministério da Gestão publica revisão dos editais do Concurso Unificado

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9/8), edital de retificação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Algumas das alterações formalizadas já haviam sido anunciadas anteriormente, como por exemplo a distribuição de folhas para anotação das respostas, para os candidatos que aguardarem…

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Governo Federal destina mais R$ 137 milhões para combate a incêndios no Pantanal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou Medida Provisória, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (12/7), que prevê crédito extraordinário no valor de R$ 137.638.217,00 em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ministério da Defesa. A medida é adotada para…

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