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Novo Regulamento para Prestadores de Serviços na Praça da República

O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Admir Costa, revelou em uma entrevista exclusiva ao “Por Trás da Notícia” os detalhes do novo regulamento para os prestadores de serviço na Praça da República, trazendo uma série de diretrizes para garantir um ambiente ordenado e limpo, além de promover a convivência harmoniosa entre os frequentadores e os comerciantes.

Uma das principais novidades é a exigência de que as mesas e cadeiras utilizadas pelos prestadores sejam de madeira e possuam a capacidade de abrir e fechar com quatro unidades cada. Essa medida visa não só padronizar o mobiliário, mas também proporcionar durabilidade e estabilidade.

Além disso, cada prestador de serviço terá a responsabilidade de recolher seu próprio lixo e manter o ambiente ao redor limpo, contribuindo assim para a conservação da praça.

No que diz respeito à ambientação sonora, o regulamento proíbe o som individual, porém, é permitido o som coletivo, desde que seja moderado e limitado a quatro graves. Esse aspecto busca equilibrar a atmosfera da praça sem comprometer o conforto dos frequentadores.

Para os vendedores de acarajé e churrasquinho similares, será permitida a utilização de até quatro jogos de mesa e cadeira. Contudo, o espaço será restrito a uma família por ponto, evitando aglomerações e garantindo a segurança dos clientes e comerciantes.

Outro ponto relevante é a cobertura do espaço, que não poderá ser individual, mas sim coletiva, visando uma estética unificada e preservação arquitetônica da praça.

A gestão pública ressalta que os pontos de venda não podem ser vendidos ou alugados, sendo que qualquer transferência requer autorização prévia das autoridades competentes. O prazo de adaptação estabelecido é de 12 dias, durante os quais os prestadores deverão se adequar às novas normas.

Por fim, apenas os prestadores que estejam de acordo com os padrões estipulados terão o direito de escolher e ocupar sua vaga na Praça da República, garantindo assim a ordem e a organização do espaço público.

Com essas medidas, espera-se promover um ambiente mais acolhedor e atrativo para os frequentadores, ao mesmo tempo em que se valoriza o trabalho dos prestadores de serviço e se preserva o patrimônio histórico e cultural da praça.

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