A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou o Relatório de Atividades da sua área de Alimentos relativo a 2023, juntamente com o relatório de execução da Agenda Regulatória referente ao período de 2021 a 2023. Os documentos oferecem um panorama sintético das realizações e dos desafios enfrentados pela instituição, destacando sua grande importância no cenário da segurança dos alimentos e da regulamentação do setor.
O relatório anual de atividades da Gerência-Geral de Alimentos (GGALI/DIRE2) demonstra a eficiência da gestão baseada em resultados e enfatiza uma série de avanços em diversas áreas-chave, incluindo:
- Redução dos tempos de análise, com destaque para a diminuição dos tempos médios no ciclo de análise das petições de avaliação de risco, alcançando os menores valores em cinco anos. Tal conquista reflete não apenas o esforço da GGALI, mas também a colaboração do setor regulado, com redução gradual nos prazos de cumprimento das exigências.
- Maior número de registros aprovados: a Agência celebra a aprovação de 150 registros em 2023, o maior valor registrado nos últimos cinco anos.
- Agilidade na finalização das análises: o tempo médio para a conclusão das análises de petições de registro atingiu 174 dias, representando um recorde nos últimos cinco anos. Esse resultado é ainda mais significativo em vista do aumento no volume de demandas.
Por outro lado, o relatório de execução da Agenda Regulatória 2021-2023 destaca o firme compromisso da Anvisa em cumprir os objetivos estabelecidos para o período. Ao longo desses três anos, uma série de medidas regulatórias foram implementadas para promover a segurança, a qualidade e a inovação no setor de alimentos. Dentre essas iniciativas, destacam-se:
- Consolidação e atualização de normas: esforços contínuos foram direcionados para consolidar e atualizar as normas existentes, além do aprimoramento dos padrões de identidade e qualidade.
- Processos regulatórios inovadores: em destaque, o processo regulatório de novos alimentos e novos ingredientes, que seguiu um regime de tramitação abrangente, incluindo a elaboração de Análise de Impacto Regulatório (AIR), considerando os principais problemas e causas para a definição das intervenções propostas, em sintonia com o contexto regulatório global.
A divulgação desses relatórios reforça a importância estratégica da Gerência-Geral de Alimentos no contexto da saúde pública. Ao garantir a segurança e a qualidade dos alimentos disponíveis no mercado, a Anvisa desempenha um papel crucial na proteção da população e na promoção do bem-estar social.
Para mais detalhes, recomenda-se a leitura do Relatório de Atividades de 2023 e do Relatório de execução da Agenda Regulatória de 2021 a 2023 .
