Nesta quarta-feira, 5 de junho, em evento realizado no Palácio do Planalto em razão do Dia Mundial do Meio Ambiente, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) apresentou um balanço de ações desempenhadas pelo Ministério desde o início da atual gestão, em janeiro de 2023. Na cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra assinaram decretos de preservação ambiental .
Reduzir desmatamento não é apenas comando e controle, é também criar instrumentos econômicos de alternativa para as pessoas. É também a capacidade de mostrar que o Estado está no controle, de que não há certeza de impunidade.
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Marina destacou a retomada das ações de controle do desmatamento no Brasil, que já resultou na redução de 49,8% do desmatamento na Amazônia de janeiro a dezembro de 2023 e em queda de 40,5% de janeiro a maio de 2024, ambas em relação ao período anterior. O principal desafio é o combate ao desmatamento no Cerrado, onde a legislação impõe menos reserva legal. Na região, os resultados das ações começaram a aparecer neste ano, com queda de 12,9% de desmatamento nos cinco primeiros meses na comparação com o mesmo período de 2023 — em contraste ao aumento de 43,6% ao longo de todo o ano passado.
“Voltamos com o Plano de Combate ao Desmatamento, temos o PPCerrado, estamos com o PP para o Pantanal, para o Pampa, para a Mata Atlântica e para a Caatinga. Estamos trabalhando para a criação de um fundo para a Caatinga. Temos aumento de desmatamento no Cerrado e esse é um grande desafio. Nós já temos o plano, mas o grande desafio é que no Cerrado você tem direito de usar 80%. O problema é que a gente legisla, mas a natureza não assimila. Não tem como continuar a destruição do Cerrado, sob pena de prejudicarmos as atividades econômicas”, afirmou Marina.
As iniciativas do Governo Federal para preservar os biomas incluem o programa União com Municípios, para apoiar os 70 municípios prioritários no controle do desmatamento e de incêndios, com repasse de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia até 2025 e R$ 130 milhões do Floresta+ para os que reduzirem o desmatamento, além de convênio com o governo do Pará para controle do desmatamento e degradação florestal.