Brasil e França assinaram, na quinta-feira (28/3), parceria para fortalecer a cooperação entre o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, nos estados do Amapá e do Pará, e o Parque Amazônico da Guiana Francesa. A cooperação foi firmada durante cerimônia com os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Emmanuel Macron, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
A colaboração entre os parques nacionais no Brasil e na Guiana foi formalizada em carta de intenções assinada pela ministra Marina Silva e o ministro da Europa e dos Negócios Estrangeiros da França, Stéphane Séjourné.
O acordo prevê ações para a preservação de áreas naturais e conservação da biodiversidade, restauração de áreas degradadas, recuperação e monitoramento de espécies ameaçadas e combate à degradação dos ecossistemas terrestres e aquáticos. Também determina medidas para o combate à biopirataria e ao tráfico de animais e plantas silvestres.
Haverá ainda ações conjuntas contra o garimpo ilegal e para atividades de pesquisa, ecoturismo e turismo de base comunitária. Bioeconomia e educação ambiental são outras áreas de interesse.
“A França vai se unir às iniciativas brasileiras para lutar contra o garimpo ilegal, vamos buscar a origem do contrabando de ouro”, afirmou Macron. “Temos à disposição tecnologias para poder melhor nos defender dos garimpeiros. Vamos reforçar as patrulhas coordenadas, construir um quadro comum, e buscar parcerias com outros países da região, sobretudo Suriname e Guiana.”
Iniciativas relacionadas ao monitoramento e à mitigação dos impactos nos parques são prioritárias. A atividade humana na linha de fronteira do rio Oiapoque é um agravante, associada à geração de resíduos sólidos, emissão de poluentes e uso de recursos naturais, entre outros.
A previsão é que Brasil e França desenvolvam iniciativas como intercâmbio de informações e boas práticas, atividades de capacitação e pesquisa e ações coordenadas na zona de fronteira. A atuação de cada país será detalhada em plano de trabalho elaborado em conjunto.
A coordenação pela parte brasileira será responsabilidade do ICMBio. Pelo lado francês, a gestão será da Diretoria de Água e Biodiversidade do Ministério da Transição Ecológica e Coesão Territorial da França.
“O presidente Macron pode constatar pessoalmente que nosso compromisso com o meio ambiente não é retórico. No último ano, reduzimos o desmatamento na Amazônia em 50% e vamos zerá-lo até 2030”, afirmou Lula.
O presidente referia-se à queda da área sob alerta de desmatamento em 2023, na comparação com 2022, segundo o sistema Deter, do Inpe. A redução evitou que aproximadamente 250 milhões de toneladas de gases causadores do efeito estufa fossem lançados na atmosfera, volume similar às emissões anuais de um país como a Colômbia.
