O governo federal será o fiador para empreendimentos individuais e até para médias empresas que estiverem endividados ou que precisam de crédito novo, mas, por falta de avalista ou patrimônio próprio para dar como garantia, não conseguem.
Este é o principal eixo do programa Acredita, apresentado na manhã desta segunda-feira (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um grupo de ministros, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
A primeira das linhas do programa Acredita vai atender empreendedores informais, pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), beneficiários do Bolsa Família, que trabalhem por conta própria e cujos empreendimentos estejam com dívidas em atraso. Esse serviço estará à disposição a partir de amanhã (23), segundo o governo.
Outra modalidade de renegociação de dívidas do Acredita será destinada a micros, pequenas e médias empresas, com faturamento de até R$ 300 milhões ao ano. Para essas empresas, o Acredita vai estar disponível no prazo de até 60 dias.
O fundo de aval do Acredita será composto de verbas do Tesouro e de parcerias com BNDES e com Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Segundo o presidente Lula, quando ele encomendou estudos para elaboração do Acredita ao Ministério da Fazenda, foi motivado por uma conversa que teve com alguém que estava inadimplente e não conseguia empréstimo no banco para seu pequeno negócio.
“Eu procurei o Haddad e falei: ‘A gente precisa fazer alguma coisa pra ajudar as pessoas que têm pequeno comércio, um pequeno restaurante, um pequeno bar, e que durante a crise da Covid se endividou e depois não consegue mais sair dessa dívida. É preciso que a gente encontre uma solução. E essa solução foi encontrada”.