A Câmara Municipal de Valença, através do projeto de lei Nº 047/2024, instituiu oficialmente o “Dia Helmarta Luz – Dia de Luta contra o Feminicídio”, a ser comemorado anualmente no dia 24 de setembro. A iniciativa foi de autoria do vereador Helton Vinícius Brandão de Castro, visando ampliar a conscientização sobre a gravidade do feminicídio e da violência contra a mulher.
A data tem o objetivo de promover campanhas de conscientização, debates, palestras, seminários e outras atividades voltadas para a população, buscando discutir e esclarecer a importância do combate ao feminicídio, além de abordar outras formas de violência contra a mulher, seja ela consumada ou tentada.
No decorrer das ações, o Executivo Municipal também terá a missão de fortalecer iniciativas que incentivem a participação comunitária no combate a essa violência, além de promover boas práticas para prevenção. As atividades previstas incluem a divulgação de informações sobre o tema, o incentivo a debates públicos sobre políticas de combate à violência contra a mulher, e o fomento a campanhas que alertem a população para o problema.
O projeto ainda prevê que os recursos para a execução das atividades poderão ser obtidos por meio de parcerias com a iniciativa privada ou com entidades governamentais, sem gerar despesas adicionais ao município.
O “Dia Helmarta Luz” será uma oportunidade anual para fortalecer a luta contra o feminicídio e trazer à tona a importância da união de todos na proteção das mulheres. A lei entra em vigor a partir de sua publicação.
Essa matéria destaca os principais pontos do projeto e pode ser usada para informar os leitores sobre a nova lei e sua relevância para a comunidade.
